Resoluções do Conselho Curador 2020
| RESOLUÇÃO | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | BAIXAR |
|---|---|---|---|
| 7 | Exonera membros da Diretoria Executiva da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara. | 24/12/2020 |  |
| 6 | Inclui empregos nos Anexos I e I-A do Plano Básico de Organização (PBO) da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA Araraquara). | 07/08/2020 | |
| 5 | Autoriza a Fundação a promover a designação de empregados públicos fundacionais para responderem por serviços da Maternidade Gota de Leite, em atendimento a exigências legais perante órgãos de controle, conselhos profissionais e órgãos do sistema de saúde pública. | 30/05/2020 | |
| 4 | Aprova, com ressalvas, as contas da Fundação referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer do Conselho Fiscal. | 30/05/2020 | |
| 3 | Organiza a Procuradoria Geral Fundacional e dá outras providências. | 13/03/2020 | |
| 2 | Reformula a Comissão Permanente de Licitação da FUNGOTA e dá outras providências. | 13/03/2020 | |
| 1 | Estabelece o Procedimento para Apuração de Responsabilidade (PAR) a ser aplicado em todas as licitações e contratos celebrados pela Fundação. | 13/03/2020 | |
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