Resoluções 2019

Resoluções do Conselho Curador 2019


RESOLUÇÃOASSUNTOPUBLICAÇÃOBAIXAR
023Aprova suplementação do orçamento fundacional vigente e dá outras providências27/11/2019
022Reajusta o auxílio alimentação dos empregados públicos fundacionais.27/11/2019
021Aprova o orçamento fundacional para o exercício de 2020.27/11/2019
020Designa Diretora Executiva substituta durante o período de afastamento da titular do cargo.27/11/2019
019Aprova a recondução da atual composição da Diretoria Executiva da Fundação e dá outras providências.07/11/2019
018Aprova suplementação do orçamento fundacional vigente e dá outras providências.02/11/2019
017Estabelece o regime disciplinar, ritos para sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA Araraquara) e dá outras providências.02/11/2019
016Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.02/11/2019
015Designa Diretora Executiva substituta durante o período de afastamento da titular do cargo.04/10/2019
014Define regras para a cumulação de empregos em comissão e de funções de confiança; e para a substituição de ocupantes de cargo de provimento em comissão e funções de confiança, e dá outras providências.27/07/2019
013Dá nova redação ao Art. 43 do Regulamento Geral do Processo de Seleção de Pessoal da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite Araraquara (FUNGOTA Araraquara) e revoga a Resolução do Conselho Curador nº 03/2019, de 21 de maio de 2019.27/07/2019
012Dá nova redação aos Anexos I e I-A do Plano Básico de Organização (PBO) da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA Araraquara), e também aos anexos da Resolução do Conselho Curador nº 09/2019, de 22 de maio de 2019.27/07/2019
011Designa Diretora Executiva substituta durante o período de afastamento da titular do cargo.01/06/2019
010Aprova, com ressalvas, a prestação de contas anual da Diretoria Executiva da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA Araraquara), referente ao exercício de 2018.31/05/2019
009Dá nova redação aos Anexos I e I-A do Plano Básico de Organização (PBO) da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA Araraquara).23/05/2019
008Institui o “bônus alimentação”, a ser pago em conjunto com o auxílio alimentação dos empregados públicos fundacionais e dá outras providências.22/05/2019
007Reajusta o valor do “Prêmio Assiduidade” dos empregados públicos fundacionais.22/05/2019
006Reajusta os vencimentos dos empregados públicos da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA Araraquara) e dá outras providências.22/05/2019
005Altera o número de vagas do cargo de provimento em comissão de “Diretor Técnico Hospitalar – UPA’s” e da função de confiança de “Diretor Clínico – UPA’s”, em atendimento ao disposto no Art. 8º da Resolução nº 2.147/2016 do Conselho Federal de Medicina (CFM).22/05/2019
004Altera dispositivos do Plano Básico de Organização da Fundação (PBO) da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA Araraquara).22/05/2019
003Dá nova redação ao Art. 43 do Regulamento Geral do Processo de Seleção de Pessoal da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite Araraquara (FUNGOTA Araraquara).22/05/2019
002Institui a Comissão Permanente de Licitação da FUNGOTA e dá outras providências.27/03/2019
001Altera o Plano Básico de Organização – PBO da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA) e dá outras providências.27/03/2019