Resoluções 2024
| PORTARIA | ASSUNTO | DATA DE PUBLICAÇÂO | BAIXAR |
|---|---|---|---|
| 08 | Aprova as contas da Fundação referentes ao exercício de 2023. | 28/05/2024 |  |
| 07 | Altera o Plano Básico de Organização (PBO) e dá outras providências | 28/05/2024 | |
| 06 | Nega provimento a recurso em processo administrativo disciplinar. | 10/04/2024 | |
| 05 | Institui licença a ser concedida a profissionais médicos, com prejuízo de vencimentos, para estudo ou aperfeiçoamento profissional e dá outras providências. | 10/04/2024 | |
| 04 | Altera a Resolução nº 08/2019 do Conselho Curador e dá outras providências. | 04/04/2024 | |
| 03 | Institui abono pecuniário para os ocupantes de emprego público fundacional e dá outras providências. | 04/04/2024 | |
| 02 | Altera e corrige os Anexos I e I-A do Plano Básico Organizacional (PBO) e dá outras providências. | 15/02/2024 | |
| 01 | Nega provimento a recurso em processo administrativo disciplinar. | 15/02/2024 | |