Leis e Normas

Leis e Normas da Fungota


NORMAASSUNTODATABAIXAR
Contrato de Gestao UPAsContrato de Gestao das UPAs de Araraquara16/02/2018
Caracteriza a Fungota como Fundaçao de ApoioAltera a Lei Municipal nº 7.604, de 12 de desembo de 2011, e dá outras providências07/12/2017
Regulamento Proprio de ContrataçoesRegulamento Proprio de Contrataçoes (envolvendo compras, serviços, obras, alienaçoes e locaçoes) no ambito da Fungota22/12/2016
Estatuto FungotaEstatuto Social da Fungota Araraquara11/04/2016
RI - Regimento Interno de TrabalhoRegulamento Interno de Trabalho: parte integrante do contrato individual de trabalho celebrado entre a Fungota e seus empregados públicos, cujas normas e preceitos aplicam-se a todos esses, complementando os princípios gerais de direitos e deveres contidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).16/11/2016
Regulamento Geral de Processo de Seleção de PessoalEstabelece o processo de Seleção e Contratação de pessoal efetivo da Fungota.16/11/2016
PBO - Plano Básico OrganizacionalEstabece estrutura geral de organização da Fundação, a competência de cada unidade organizacional dela integrante e as relações de subordinação e controle necessárias ao seu funcionamento.16/11/2016
Escritura Pública da FungotaEscritura Pública de Constituição de Fundação Municipal31/01/2012
Lei de criação da FungotaCria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de e dá outras providências.12/12/2011