Leis e Normas

Leis e Normas da Fungota


NORMAASSUNTODATABAIXAR
RI - Regimento Interno de TrabalhoRegulamento Interno de Trabalho: parte integrante do contrato individual de trabalho celebrado entre a Fungota e seus empregados públicos, cujas normas e preceitos aplicam-se a todos esses, complementando os princípios gerais de direitos e deveres contidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).16/11/2016
Regulamento Geral de Processo de Seleção de PessoalEstabelece o processo de Seleção e Contratação de pessoal efetivo da Fungota.16/11/2016
RPC – Regulamento Próprio de ContrataçõesEstabelece normas e procedimentos para as contratações envolvendo compras, serviços, obras, alienações e locações no âmbito da Fundação de Apoio FUNDACAO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES VOVO MOCINHA, A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA ARARAQUARA), nos termos do art. 119 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
PBO - Plano Básico OrganizacionalEstabece estrutura geral de organização da Fundação, a competência de cada unidade organizacional dela integrante e as relações de subordinação e controle necessárias ao seu funcionamento.16/11/2016
Estatuto da FungotaEstatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA-ARARAQUARA).11/04/2016
Caracteriza a Fungota como Fundação de ApoioAltera a Lei Municipal nº 7.604, de 12 de desembo de 2011, e dá outras providências07/12/2017
Escritura Pública da FungotaEscritura Pública de Constituição de Fundação Municipal31/01/2012
Lei de criação da FungotaCria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de e dá outras providências.12/12/2011
nagapkv menyediakan berbagai macam permainan seperti bandarqq https://sgsqq.com Daftar Agen Bandar Judi QQ Poker Domino Online Terpercaya https://liga-qq.org/ Daftar Situs Agen Slot Online Terbaik https://bandarbolaibc.com/slot Poker online permainan populer di indonesia. Pakai Cara Ampuh Menang idn poker online. Agen sbobet Resmi melayani Daftar Sbobet Cara Login Pkv Games Indonesia Di Link Alternatif Resmi BukaQQ Bandar Judi Online CintaPKV adalah situs pkv games terpercaya dengan deposit pulsa, DANA, Go Pay dan OVO. http://180.215.14.104/ merupakan situs bandarq online terpercaya di Indonesia. sakong pkv games master pkv games oke pkv games judi bola 188 Bermain Judi Pkv Games Online Di BiangQQ Lebih Mudah Dilakukan Dengan Aplikasi Canggih Link Daftar BandarQQ http://180.215.13.117/ paling aman dan terpercaya hanya di LayarQQ Sukseskan EURO 2021 bersama situs bola terpercaya Indonesia probola. Games populer judi poker online uang asli yang banyak diminati. Ciri situs agen togel terbaik hari ini. Situs judi bola terpercaya di indonesia result singapura hari ini
agen bola terpercaya Agen sbobet terpercaya Agen sbobet terpercaya situs slot terpercaya judi online situs slot live score Agen judi idn poker terpercaya Situs agen slot pragmatic play demo game slot casino situs slot online Pkv Games
Situs BandarQQ Terpercaya