Resoluções 2024
| PORTARIA | ASSUNTO | DATA DE PUBLICAÇÂO | BAIXAR |
|---|---|---|---|
| 16 | Estabelece as normas e procedimentos para as compras, licitações e contratações no âmbito da FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – “VOVÓ MOCINHA”, A MATERNIDADE GOTA DE LEITE (FUNGOTA ARARAQUARA), por meio do Regulamento Próprio de Compras, Licitações e Contratações, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos). | 03/12/2024 |  |
| 15 | Institui o Programa “Jovem Aprendiz” no âmbito do Fundação Irene Siqueira Alves “ Vovó Mocinha” Maternidade Gota de Leite – FUNGOTA Araraquara e dá outras providências. | 17/12/2024 | |
| 14 | Revoga o artigo 3º parágrafo segundo da Resolução 06/2019 e dá outras providências. | 03/12/2024 | |
| 13 | Altera o ANEXO I-A do Plano Básico de Organização (PBO) e dá outras providências. | 03/12/2024 | |
| 11 | Aprova o orçamento fundacional para o exercício de 2025. | 03/12/2024 | |
| 10 | Aprova a suplementação do orçamento fundacional para o exercício de exercício de 2024. | 03/12/2024 | |
| 09 | Nega provimento a recurso em processo administrativo disciplinar. | 18/09/2024 | |
| 08 | Aprova as contas da Fundação referentes ao exercício de 2023. | 28/05/2024 | |
| 07 | Altera o Plano Básico de Organização (PBO) e dá outras providências | 28/05/2024 | |
| 06 | Nega provimento a recurso em processo administrativo disciplinar. | 10/04/2024 | |
| 05 | Institui licença a ser concedida a profissionais médicos, com prejuízo de vencimentos, para estudo ou aperfeiçoamento profissional e dá outras providências. | 10/04/2024 | |
| 04 | Altera a Resolução nº 08/2019 do Conselho Curador e dá outras providências. | 04/04/2024 | |
| 03 | Institui abono pecuniário para os ocupantes de emprego público fundacional e dá outras providências. | 04/04/2024 | |
| 02 | Altera e corrige os Anexos I e I-A do Plano Básico Organizacional (PBO) e dá outras providências. | 15/02/2024 | |
| 01 | Nega provimento a recurso em processo administrativo disciplinar. | 15/02/2024 | |