| 005 | Autoriza a Fundação a promover a designação de empregados públicos fundacionais para responderem por serviços da Maternidade Gota de Leite, em atendimento a exigências legais perante órgãos de controle, conselhos profissionais e órgãos do sistema de saúde pública. | 30/05/2020 |  |
| 004 | Aprova, com ressalvas, as contas da Fundação referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer do Conselho Fiscal. | 30/05/2020 | |
| 003 | Organiza a Procuradoria Geral Fundacional e dá outras providências. | 13/03/2020 | |
| 002 | Reformula a Comissão Permanente de Licitação da FUNGOTA e dá outras providências. | 13/03/2020 | |
| 001 | Estabelece o Procedimento para Apuração de Responsabilidade (PAR) a ser aplicado em todas as licitações e contratos celebrados pela Fundação. | 13/03/2020 | |
